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  1. O Ministério da Educação ( MEC) é um órgão do governo federal do Brasil, fundado pelo decreto n.º 19 402, em 14 de novembro de 1930, com o nome de Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, pelo então presidente Getúlio Vargas, [ 2] e era encarregado do estudo e despacho de todos os assuntos relativos ao ...

  2. The Ministry of Education ( Portuguese: Ministério da Educação ), also known as MEC, an initialism derived from its former name Ministry of Education and Culture (Portuguese: Ministério da Educação e Cultura ), is a cabinet -level federal ministry of Brazil .

  3. Regulação e Supervisão da Educação Superior. Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão. Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino. Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais.

  4. A educação brasileira é regulamentada pelo governo federal, através do Ministério da Educação, que define os princípios orientadores da organização de programas educacionais.

  5. O Ministério da Educação foi criado em 1930, logo após a chegada de Getúlio Vargas ao poder. Com o nome de Ministério da Educação e Saúde Pública, a instituição desenvolvia atividades pertinentes a vários ministérios, como saúde, esporte, educação e meio ambiente.

  6. O Ministério da Educação, órgão da administração federal direta, tem como áreas de competência a política nacional de educação; a educação infantil; a educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, educação superior, educação de jovens e adultos, educação profissional e tecnológica, educação especial e educação a distância, e...